Despesas com cartório na compra de imóvel: Quais são e quem deve pagar?

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A formalização da venda de um imóvel é algo que não se faz apenas com a troca do bem pelos valores acordados. 

É necessário registrar a venda, transmitir a posse da propriedade e executar procedimentos cartorários indispensáveis, tanto para quem compra quanto para quem vende. 

O tema de hoje são as despesas cartorárias. 

Não há como fugir dos gastos com os documentos e registros feitos em cartório, portanto, é indispensável saber quais são esses custos. 

Além disso, é preciso responder à pergunta: quem deve arcar com as despesas cartorárias? O vendedor ou o comprador?

Para não deixar nenhuma dúvida, separamos para você informações essenciais sobre os gastos com cartório na venda de um imóvel e qual é o direcionamento certo para essa despesa. 

O papel do cartório nas transações imobiliárias

Um imóvel é mais do que um simples objeto. 

Diferente de um computador ou um telefone celular, uma casa ou um apartamento são considerados bens, ativos que podem, inclusive, gerar renda ao proprietário.

Por conta dessas e outras razões, um imóvel precisa ter sua compra e venda formalizada. É aqui que o cartório entra em cena.

O registro de imóveis é parte indissociável da venda, já que o novo proprietário precisa informar às autoridades municipais, estaduais e federais (incluindo aqui a própria Receita Federal) que agora ele é quem tem a posse daquele ativo.

Todas essas informações são transmitidas por meio de documentos, e esses documentos são oficializados no cartório. O cartório faz a ponte entre as pessoas e o Estado, dando legalidade aos documentos de compra e venda. 

Documentos envolvidos na compra e venda de imóveis

Os documentos listados abaixo são indispensáveis para a formalização da compra e venda de um imóvel.

Certidão atualizada de registro de imóvel

Esta certidão serve para informar qual é a situação atual do imóvel.

Certidão de ônus reais

Comprova que o imóvel está mesmo disponível para venda e informa se existe penhora ou hipoteca. Este documento é emitido no Cartório de Registros de Imóveis.

Certidão de quitação fiscal

Comprova o pagamento do IPTU do imóvel. O imposto precisa estar em dia no momento da transação. O vendedor deve comprovar, pelo menos, a situação de pagamento do imposto nos últimos 2 anos.

Certidão de quitação de obrigações condominiais

Atesta se o proprietário pagou todas as taxas de condomínio inerentes ao imóvel que vai ser vendido.

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Quais taxas precisam ser pagas?

A venda de um imóvel gera custos operacionais. É preciso pagar uma série de taxas, e aqui entram as despesas cartorárias. 

ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis)

O ITBI Trata-se de uma espécie de tributo pago para que o bem seja transferido para seu nome. O valor varia de acordo com a taxa estabelecida no município. Geralmente, a cobrança é direcionada ao comprador, porém, algumas cidades adotam outras regras.

Registro de compra em cartório

O registro é necessário para formalizar a transição da posse do imóvel de uma pessoa para outra (ou de uma empresa para uma pessoa e até mesmo de empresa para empresa). 

O valor do registro varia conforme taxa fixada pelo Governo Estadual. O valor do imóvel também é um fator que influencia no valor final cobrado pelo registro de compra. 

Clique aqui e saiba todas as diferenças entre registro, matrícula e escritura de imóveis

Escritura pública

A escritura é a representação do contrato de compra e venda. O valor da escritura também varia de acordo com o valor do imóvel e a taxa estadual. Quem compra um imóvel utilizando um financiamento não necessita do documento, já que o contrato de empréstimo substitui a escritura.

Despesas cartorárias adicionais

Além de todos os documentos e taxas listados acimas, é comum que o acordo de compra e venda de imóvel exija outros documentos, como cópias autenticadas de documentos e certidões. Não se esqueça de somar essas despesas às suas contas. Apesar de pequenas, elas também fazem parte do processo. 

Afinal, quem paga as despesas de cartório?

As despesas cartorárias com a escritura pública são cobradas de quem faz a compra do imóvel à vista. O valor e as regras de cobrança variam conforme o Estado, mas, via de regra, são pagas pelo comprador. 

Existem tabelas de valores referentes à cobrança da escritura. Cada estado tem a sua, e as faixas de preço seguem o valor do imóvel. 

A próxima despesa cartorária é o registro do imóvel. 

O comprador precisa levar ao cartório os documentos de compra e venda assinados, a guia do ITBI (paga) e a escritura em mão. O valor do registro varia de estado para estado, e tem como base de cálculo o valor do imóvel. Geralmente, o registro custa em torno de 2 a 2,5 mil reais. 

Conclusão

Como você pôde ver, a maioria das despesas cartorárias são mesmo do comprador do imóvel. No momento de fechar um acordo de compra e venda, é imprescindível que o interessado some esses gastos ao seu planejamento financeiro.

As despesas cartorárias são significativas e precisam entrar na dinâmica financeira do comprador para que não se tornem uma desagradável surpresa na hora de firmar um acordo.

Para te ajudar a entender mais sobre os custos cartorários e tributos envolvidos na compra de um imóvel, separamos mais um conteúdo que merece a leitura.

Veja este post e entenda mais sobre o que é o ITBI e as regras de cobrança.

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